Os conservadores querem controlar a internet

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Por: Marccella Lopes Berte, Brasilia

Sem dúvida estamos vivendo uma revolução digital no mundo. As pessoas ao utilizarem novas tecnologias estão também transformando suas práticas políticas. A internet está se demonstrando uma ferramenta incrível para auxiliar na luta política. E se informação é poder precisamos democratiza-la.

Sites, blogs e rede sociais já fazem parte do cotidiano de milhares de pessoas, em especial dos jovens. É muito comum compartilhar opiniões por meio do twitter, convites de eventos pelo Facebook, ou criar um blog para debater um tema em comum com seu grupo social.

Mas, o que temos visto, em várias partes do mundo, que inclusive em alguns Estados democráticos têm tido dificuldade de lidar com a liberdade de expressão e com a livre circulação de conteúdos por meio da internet. O controle da internet no mundo pode ter vários exemplos.

No Brasil, tramita no parlamento um projeto de Lei, que tenta criminalizar práticas cotidianas na internet, como a de milhares de jovens que baixam músicas para ouvir em seus ipods. Esse Projeto de Lei, conhecido como Lei do Azeredo – foi apelidado de “AI 5 digital” de tamanha repressão à vida dos cidadãos. O AI 5, para quem não sabe, foi o ato em 1964 de fechamento do parlamento brasileiro e instauração da Ditadura Militar.

O grande defensor desse Projeto de Lei,  o senador Eduardo Azeredo do PSDB (nome que também virou apelido do Projeto de Lei) intensificou sua movimentação no sentido de aprova-lo em meados 2008.  A reação foi através da própria internet. Movimentos sociais e movimentos pela democratização dos meios de comunicação, com apoio de alguns parlamentares lançaram uma petição contrária a este projeto de Lei e recolheram 158 mil assinaturas na internet.

Além do abaixo assinado, o tema da “defesa da liberdade na internet” mobilizou manifestações e foi um dos grandes temas da I Conferência Nacional de Comunicação organizada pelo Governo brasileiro – ressaltando o interesse dos cidadãos brasileiros em terem o direito ao acesso a internet para sem discriminação todos os seguimentos sociais; Também o direito à acessibilidade plena, o direito de abrir suas redes e compartilhar o sinal de internet e o direito à Comunicação não vigiada.

Na Alemanha, o controle da internet com alta restrição a liberdade do usuário também foi tema de mobilização social. O assunto chegou a ser decisivo para que os jovens alemãs escolhessem seus candidatos das eleições presidenciais de 2008 de acordo com suas posições sobre o controle da rede.

Ao final de 2010 vimos o caso emblemático do site do Wikileaks, que foi tirado do ar por uma dura repressão do governo dos Estados Unidos depois de ter divulgado documentos que embaixadas americanas de todo o mundo enviavam para a Casa Branca.

Outro caso que pudemos acompanhar recentemente foram os protestos contra Ahmed Nazif no Egito. As mobilizações que derrumaram o ditador, no poder há 30 anos, tiveram origem na rede social Facebook.  Os ativistas diziam protestar contra a tortura, a pobreza, a corrupção e o desemprego. O Twitter também foi utilizado para mobilizar as manifestações, mas o serviço de acesso à rede foi bloqueado pelas autoridades do Egito.

Bem diferente dos outros exemplos, o governo brasileiro está prestes a encaminhar ao parlamento um “Marco Civil da Internet”. Diferente do projeto de Lei que queria o “AI 5 digital”, criminalizando, ou seja, fazendo o uso do direito penal, o Marco Civil abre a discussão sobre os direitos e deveres, antes de se estabelecer regras mais específicas para crimes virtuais.

A iniciativa do Ministério da Justiça do governo brasileiro de criar um Marco Civil para a internet foi ainda amplamente debatido na própria internet, com mais de 1.168 contribuições dos internautas. O Marco Civil da internet está prestes a ser debatido no parlamento brasileiro. Enquanto isso, os conservadores ainda querem controlar a internet.

Em todo o mundo o que vemos é a tentativa de controle da internet pelos políticos conservadores. Precisamos defender a bandeira da internet livre e garantir esse instrumento cada vez mais a serviço da democracia e da liberdade das informações.

2 pensamientos en “Os conservadores querem controlar a internet

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