O modelo energético na América Latina: mercado, privatização e dependência

Na intenção de definir estratégias de enfrentamento ao atual cenário de crise climática, parece fundamental avançar concretamente na análise das relações entre demanda energética, os procedimentos de produção, os direitos dos povos, a sustentabilidade nos usos dos recursos e dos territórios e, finalmente, o modelo energético vigente na região que não entende a energia como um direito mas como uma mercadoria.

Daniel Angelim
desde São Paulo

Avançar nestes temas é importante porque, mantendo o atual paradigma de desenvolvimento, a legitima demanda dos movimentos sociais pela eliminação de todos os tipos de pobreza, por trabalho digno e plena inclusão social, significa ampliar substancialmente a demanda de insumos energéticos de distintos tipos para abastecer diferentes setores da produção, principalmente aqueles vinculados à extração, transporte e exportação de matérias primas, quase todas convertidas em commodities com valor nas bolsas de valores de todo mundo.

Desta forma, o enfrentamento das múltiplas crises deste período histórico, diferente do que ocorreu anteriormente, significa fazer uma profunda revisão do modo que produzimos, distribuímos e consumimos as mercadorias. Repensar o modelo tendo claro a finitude dos recursos do planeta e o ceticismo nas soluções de mercado e na onipotência tecnológica, ao mesmo tempo que aquilata o direito inalienável dos povos aos recursos naturais e a fontes energéticas limpas e seguras.

Um rápido olhar sobre a dependência energética da América Latina e Caribe

O relatório de indicadores ambientais lançado em 2010 pela Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) informa que a composição da oferta de energia primaria no ano de 2008 para América Latina e Caribe é composta com uma dependência de 42,1% do petróleo, 25,8% de gás natural e 23,1% de fontes renováveis de energia, concentrada na produção de cana de açúcar e hidro-energia.

Os números não são ruins, principalmente quando comparados a outras regiões do mundo. No entanto, em uma avaliação mais cuidadosa, vemos que a “participação” das energias renováveis no que é o total da produção permanece desde 1990 estagnada, mesmo com um pronunciado processo de crescimento demonstrado no quadro abaixo:

Oferta de Energia América Latina e Caribe

1990

2008

Renováveis

830.237

1.292.015

Não Renováveis

2.504.628

4.230.209

TOTAL

3.334.865

5.522.224

Soma-se a este fato dois outros: a dificuldade de acesso a novas tecnologias pelos países em desenvolvimento, assim como o profundo processo de mercantilização/privatização do setor energético. Estes são obstáculos significativos para o alargamento de uma matriz mais limpa na produção e distribuição da energia.

A privatização, além de ter significado a perda importante da autonomia dos governos sobre um setor estratégico da economia, mostrou-se ineficiente na transição para modelos que impactem menos o meio ambiente e as populações em seus territórios.

Mesmo com diferentes partidos de cunho progressistas chegando ao poder central em muitos países da América Latina, observamos a manutenção de velhos padrões de produção e de uso da energia praticados em décadas anteriores. No mesmo sentido, vemos como insuficientes os parcos investimentos destinados a transição de matriz.

Sem os verdadeiros câmbios continuaremos a testemunhar o fortalecimento dos mecanismos de mercado, que debilitam a concepção que entendem a energia como um direito, e não mais uma mercadoria. Prova disto é que, no âmbito do debate entre as nações, verificamos um amplíssimo consenso na ideia de que devemos usar todos os recursos e esforços para garantir energia abundante e barata para um modelo de desenvolvimento insustentável.

* Daniel es asesor sindical de la Confederación Sindical de las Américas (CSA) en migraciones y medio ambiente. Se especializa en temas de negociaciones internacionales, formación sindical y formulación de políticas de los sindicatos.

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