ESPECIAL Brasil: lo mejor y lo peor del extractivismo en 2013

Daniel Angelim
desde São Paulo

Mala noticia: desmatamento na Amazônia aumenta 28%

Recentemente fomos impactados com a informação que o desmatamento na Amazônia legal brasileira subiu 28%. Tais números foram fornecidos pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) brasileiros. Os dados pelo ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados.

Os Estados que mais desmataram estão o Mato Grosso (52%) e Roraima (49%), grandes expoentes na produção de soja no Brasil. Quando o cálculo é feito em quilômetros os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

A relação entre a recente aprovação de um novo Código Florestal e o aumento no desmatamento é evidente. O novo conjunto de as leis aprovadas foram um retrocesso, principalmente por reduzir áreas protegidas e anistiar proprietários que haviam desmatado áreas reservadas antes de 2008.

A verdade é que infelizmente estes números não surpreendem já que todos os indicativos apontavam tal tendência. No Brasil, o desmatamento é o principal responsável por nossas emissões de GEEs.

Buena noticia: a construção de um marco para uma transição justa para todos e todas

A Conferência Internacional do Trabalho de 2013 realizou uma importante discussão sobre Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Empregos Verdes, aprovando um documento que estabelece o conceito Transição Justa como um marco fundamental para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.

Devido a emergência colocada pela crise ambiental e social, com seus rebatimentos no mundo do trabalho, o movimento sindical internacional e o grupo dos trabalhadores na OIT esteve envolvida em uma agenda de ação que avançou na definição do conceito de Transição Justa como pedra angular rumo à sustentabilidade para todos e todas.

O conceito de Transição Justa é a principal bandeira e aporte do movimento sindical para o processo de transição para um novo modelo de desenvolvimento e necessita em sua implementação de amplas políticas macroeconômicas para a criação de postos de trabalho em setores ambientalmente sustentáveis, abrindo espaço para os trabalhadores e trabalhadoras que hoje estão vinculados aos “setores mais sujos da economia”. Isto deve ser um resultado de um amplo processo diálogo social setorial combinados negociações coletivas setoriais. Deve-se concentrar os esforços em sectores-chave de maior relevância para a sustentabilidade ambiental tal como a agricultura , a gestão dos recursos hídricos e saneamento, energia , reciclagem, gestão de resíduos, construção e transporte.

O documento aprovado no tripartismo da CIT 2013, reconhece que as normas internacionais do trabalho conformam-se como o elemento central da gestão da transição. Esta é, em última análise um quadro de transição com base em princípios e direitos.

Os resultados fornecem um mandato claro para a OIT, e aos trabalhadores/as, como parte de seus constituintes, protagonizem o processo de negociação internacional entorno do tema da sustentabilidade, assim como dota esta de um plano de ação estratégica que liga o trabalho decente, a erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e empregos verdes, aumentar a sua capacidade de investigação no campo e integrar esses programas desafia Trabalho Decente nos diferentes países.  

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